Legislação no âmbito da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado
| Nome/número | Descrição |
|---|---|
| Instrução normativa nº 205, de 8 de abril de 1988 | Racionaliza sobre minimização de custos do uso de material no âmbito do SISG através de técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa gestão. |
| Portaria IFRO nº 1.037/2015 | Regulamenta a Aplicação de Penalidades de Licitações/Contratações |
| Instrução Normativa 1/2020/REIT - PROAD/REIT | Dispõe sobre o regulamento interno de desfazimento de bens móveis e sobre as atribuições da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia |
| Manual de Inventário IFRO Dezembro/2014 | |
| Manual de normas e procedimentos - 2015 | |
| Manual de desfazimento do MGI - Março/2025 | Manual técnico operacional de desfazimento de bens inservíveis - Versão 1.0 - mar/25 |
| Decreto 12785/2025 | Dispõe sobre mecanismos para promoção da circularidade de bens móveis, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
| Instrução Normativa 1/2020/PROAD/IFRO | Dispõe sobre o regulamento interno de desfazimento de bens móveis e sobre as atribuições da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. |